O senador Camilo Santanaa (PT-Ce) defende a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos de idade para 16 anos para autores de crimes hediondos. O líder do PT no Senado apresentou sua sugestão como uma alteração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
A sugestão do senador Camilo Santana encontra apoio em grande parte da população brasileira. Em recente pesquisa do Datafolha (junho de 2026), um percentual de 79% dos entrevistados disseram que concordam com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto apenas 17% são contrários. Desse grupo favorável, 61% defendem a alteração para autores de qualquer crime e 39% apenas para crimes específicos.
Já pesquisa Quaest, realizada em outubro de 2026, em meio a debates legislativos no Congresso Nacional, indica que 80% dos brasileiros são favoráveis à mudança.
Em entrevista à TV Glogo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou a favor da medida. “Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro: todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade”, disse Lula.